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"Conservemos por sabedoria o que adquirimos pelo entusiasmo."
"Sob a mais livre das constituições, um povo ignorante é sempre escravo."
Menos de três anos depois da tomada da Bastilha, em 14 de julho de 1789, data oficial do triunfo da Revolução Francesa, a Assembleia Nacional, que havia sido investida de poderes constituintes, recebeu um projeto de organização geral da instrução pública elaborado pelo marquês de Condorcet (1743-1794). Um dos líderes ideológicos da revolução, o matemático e filósofo ocupava uma cadeira de deputado pela cidade de Paris (leia a biografia no quadro acima). Seu projeto, apresentado na ocasião, era uma tradução para o campo educacional dos ideais iluministas que nortearam o processo de revolução (saiba quais são no quadro da página 18).
Assim como a data simboliza o fim do absolutismo e a vitória da democracia, tanto quanto a substituição da aristocracia pela burguesia no poder político e econômico, o projeto de Condorcet - embora não tenha sido aprovado pela assembleia - construiu o arcabouço de uma nova Educação. "A Revolução Francesa materializava, por intermédio dele, a criação do modelo da escola do Estado-Nação: única, pública, gratuita, laica e universal", diz Carlota Boto, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).
Na concepção do marquês, a instrução era não só do Estado como também uma condição básica para o seu funcionamento. "O projeto de Condorcet tem um claro compromisso com a meta de uma sociedade democrática", prossegue Carlota Boto. "Ele entendia que de nada adiantava declarar um povo como portador de direitos - e a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão era a marca da revolução - se cada um dos indivíduos não pudesse desfrutar deles."
Para ler, clique nos itens abaixo:
- Inclusão de todos, independentemente do sexo
- Condorcet tinha uma concepção de sociedade democrática muito avançada, que incluía todas as pessoas, sem exceção. Ele foi um dos pioneiros na defesa de um ensino igual para homens e mulheres e também do voto feminino, que a maioria dos revolucionários não aceitava. Em discursos e escritos, argumentava contra a discriminação a protestantes e judeus e pregava o fim da escravidão e o direito de cidadania dos negros.
Educação, dizia Condorcet, era uma questão política. Por isso a ênfase no papel do Estado, assunto da primeira das Cinco Memórias sobre a Instrução Pública, versão em livro do projeto apresentado à Assembleia Nacional. Seria responsabilidade do poder público zelar para que a "desigualdade que nasce da diferença entre os espíritos" não se tornasse, na prática, um motivo de distribuição desigual de direitos. A Educação, segundo Condorcet, deveria ser para todos e oferecer a a possibilidade de desenvolvimento dos talentos individuais. A sociedade justa seria baseada no mérito de cada um.
Um ensino que contribuísse para a liberdade de pensamento e a emancipação dos cidadãos não poderia estar subordinado aos dogmas da religião. Era pré-condição de sua existência que fosse totalmente laico. Diferentemente de alguns correligionários, Condorcet tampouco acreditava que a escola tivesse o papel de difundir civismo e amor à pátria. Ele via nisso um perigo de doutrinação e adoção não racional de princípios. "Mesmo sob a mais perfeita das Constituições, um povo ignorante é um povo escravo", dizia.
- Educação em graus e baseada em estatísticas
- Outros projetos para a instrução pública apresentados à Assembleia Constituinte defendiam diferentes currículos para diferentes alunos, tendo em conta o meio social e o provável futuro profissional deles. No "antigo regime", seguindo uma tradição de séculos, a Educação formal dava aos ricos os meios de ilustração do espírito, reservando aos pobres o aprendizado dos ofícios artesanais.
Condorcet, ao contrário, dava à Matemática e à Ciência um peso especial e defendia que fossem aprendidas por todos. "Que cem homens medíocres façam versos, cultivem a literatura e a língua, daí não resulta nada para ninguém; mas que vinte se divirtam fazendo experiências e observações, eles provavelmente acrescentarão alguma coisa à massa dos conhecimentos", escreveu o pensador.
Condorcet planejou uma escolarização em graus. Cada cidade teria uma escola de primeiro grau de quatro anos. Num primeiro momento, o segundo grau ficaria a cargo de instituições em regiões-polo, que centralizariam o atendimento. Já os poucos cursos superiores estariam nos centros mais populosos. Conforme os professores se formassem e se criasse um bom contingente, novas escolas seriam abertas, ampliando a oferta em cada nível.
"A ideia era promover a progressiva inclusão das gerações ao mundo do conhecimento", diz Carlota Boto, da USP. "Condorcet chegava inclusive a estabelecer cálculos para saber quantas crianças provavelmente chegariam a galgar todos os degraus da instrução."
- Biografia: gênio dos cálculos e político engajado
- Marie-Jean-Antoine-Nicolas de Caritat, o marquês de Condorcet, nasceu em 1743 em Ribemont, Aisne, norte da França. Seu talento para a matemática chamou a atenção quando era adolescente. Condorcet publicou um tratado sobre cálculo integral e desenvolveu um método de contagem de votos utilizado até hoje. Em 1774, integrou a equipe de conselheiros econômicos de Luís XVI. Eleito em 1781 para a Assembleia Nacional, redigiu o projeto para a instrução pública e um esboço de Constituição. Não foram adotados, mas se tornaram modelos para democracias do futuro. Com a radicalização política ocorrida na sequência da Revolução Francesa, Condorcet foi acusado de traição por ter criticado um novo projeto constitucional. Perseguido, escondeu-se por oito meses na casa de uma amiga, onde escreveu Esboço de um Quadro Histórico dos Progressos do Espírito Humano. Descoberto, foi levado à prisão em 1794, onde morreu misteriosamente dois dias depois.
- Os Caminhos de Condorcet
- Condorcet foi um dos últimos iluministas, o grupo de pensadores franceses que acreditava, acima de tudo, no poder do conhecimento. A origem do termo iluminismo se refere justamente às "luzes" da razão que tirariam o homem dos domínios da superstição e da ignorância. Grande parte dos filósofos iluministas, Condorcet inclusive, esteve envolvida no projeto da Enciclopédia (que continha ilustrações como esta, à esquerda) organizada por Denis Diderot (1713-1784) e Jean DAlembert (1717-1783) e que contou também com a colaboração do suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). Ele e Condorcet foram os principais pensadores da Educação do período. Nos Estados Unidos, os fundadores da nação adotaram ideias muito semelhantes. Um deles, Benjamin Franklin (1706-1790), foi correspondente do marquês, com quem compartilhava o interesse pelas ciências.
A divisão de funções na época da industrialização na Europa preocupava Condorcet, que via a Educação como um remédio para a estupidez que a repetição de tarefas poderia gerar.
A ideia era a da fé no progresso do espírito humano. "Ele acreditava que o presente tende a ser melhor do que o passado", diz Carlota Boto, da USP. "Os iluministas chamavam isso de perfectibilidade, e a Educação era a grande estratégia para alcançá-la."