Educar nas Eleições

José Fogaça e Tarso Genro falam da Educação no Rio Grande do Sul

RIO GRANDE DO SUL
TARSO GENRO (PT) X JOSÉ FOGAÇA (PMDB)

Candidatos ao governo do Rio Grande do Sul falam sobre as principais questões ligadas à Educação
Por Luís Souza

Os dois candidatos que estão à frente* da disputa pelo governo do Rio Grande do Sul têm um passado de atuação na área educacional. O petista Tarso Genro, de 63 anos, foi prefeito de Porto Alegre, deputado federal e ministro do governo Lula nas pastas da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça. Em sua passagem pelo Ministério da Educação, que durou pouco mais de um ano, foram aprovadas a criação do ProUni (Programa Universidade para Todos) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Seu concorrente, o peemedebista José Fogaça, já deu aulas de literatura em cursos pré-vestibular e também foi professor universitário de direito.

Fogaça, também com 63 anos de idade, é ex-senador e foi prefeito de Porto Alegre de 2005 a 2010, renunciando em março para concorrer ao governo do estado. Sua principal bandeira é o Cidade-Escola, programa implantado em Porto Alegre durante a sua gestão e que oferece ao aluno atividades no contraturno escolar em parceria com instituições da cidade. Ele defende o bônus como forma de reconhecimento de mérito docente, apesar de afirmar que ainda não tem um modelo definido de como isso seria implantado. Uma visão oposta à de Tarso, que diz que bônus é uma forma inadequada de reconhecimento de mérito docente. Para ele, deve ser criado um sistema de metas a serem cumpridas pelos professores, mas somente após o estado conseguir oferecer um plano de qualificação dos docentes e estabelecer um piso salarial mínimo digno.

O consenso fica por conta da crítica de ambos à falta de diálogo e a política salarial da área mantida pela atual governadora, Yeda Crusius (PSDB). Ambos afirmam que abrirão um espaço de intensa conversação respeitosa e construção coletiva para um melhor relacionamento com os educadores.

Confira o que os candidatos pensam sobre Educação nas entrevistas individuais concedidas ao Educar para Crescer. As perguntas foram formuladas pelos conselheiros do movimento. Os entrevistados não tiveram acesso antecipado às questões.

*Pesquisa IBOPE realizada entre os dias 03 e 05 de agosto de 2010. Tarso Genro (PT): 37%; José Fogaça (PMDB): 31%; Yeda Crusius (PSDB): 11%; Demais candidatos: alcançam no máximo 1%. Branco e Nulo: 5%; Indecisos: 14%.

No Brasil ainda temos aproximadamente 15 milhões de mulheres e homens acima dos quinze anos de idade que não conseguem, por serem analfabetos, ler o lema da própria bandeira nacional: Ordem e Progresso. Na sua eventual atuação como governante, qual é a ação que fará para não consolidar essa injusta e vergonhosa ironia cívica?

Pergunta elaborada por Mario Sergio Cortella, filósofo, ex-secretário municipal de Educação de São Paulo, doutor em Educação, professor da PUC-SP

José Fogaça – O Brasil teve, no início da década de 90, uma questão crucial a ser resolvida: a cobertura universal da Educação básica. Ou seja, colocar todos os jovens de sete a quatorze anos dentro da escola. Esse princípio da universalização foi atingido nos primeiros anos do século 21 graça a um programa chamado Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), criado pelo ministro (da Educação) Paulo Renato Souza. O Fundef promoveu realmente uma ampliação de vagas. Hoje se pode dizer que no Brasil não há falta de vagas para o ensino fundamental. O problema não é realmente a oferta escolar, pois escolas existem. Talvez ainda haja um problema de localização, que exige investimentos consideráveis em transporte escolar, principalmente nas regiões rurais mais afastadas. Mas o Brasil, por meio do Fundef, atingiu a universalidade.
A partir do início do século 21 foi colocado para o Brasil uma segunda questão. Atingida a universalidade, se percebia claramente a falta de qualidade em amplas áreas do país e às vezes até em capitais ou cidades de grande porte. De modo que se coloca uma questão chave, que é a qualidade da educação, a efetividade da relação ensino-aprendizagem. Para isso ser enfrentado, é preciso uma política educacional que faça o aluno permanecer mais tempo na escola. E infelizmente, no Rio Grande do Sul, nós temos um sistema que é um dos que têm o menor período em tempo da manutenção do aluno dentro da escola. Isso significa que precisamos investir e expandir a oferta de reforço escolar no chamado contraturno. Nós criamos em Porto Alegre, para enfrentar essa questão, um programa chamado Cidade-Escola, que procura além de um fortalecimento em matemática e português, manter o aluno por mais cinco horas na escola recebendo uma formação técnica, humanística e científica. Neste programa se usam os equipamentos educacionais e sociais oferecidos pela cidade. Nem sempre é a escola, mas sim a cidade que oferece. Temos, assim, centenas e centenas de alunos que recebem formação em informática no Instituto Ronaldinho, e ao mesmo tempo recebem formação esportiva, com escolinha de futebol. Outros têm isso no Internacional, ou na Associação Cristã de Moços, e em várias outras instituições, que estão a serviço do contraturno escolar. Começamos a implantar o Cidade-Escola no final de 2006 e hoje o programa está em 56 escolas do município, que é quase 100% das escolas de ensino fundamental. E o resultado tem sido bom. Nas escolas nas quais o programa foi implantado houve avanços notáveis na qualificação, na aprendizagem e também no uso da língua, na capacidade de se expressar. Esta é uma das respostas que adotamos e queremos ampliar para todo o estado.

Tarso Genro – Temos aqui no Rio Grande do Sul uma situação mais favorável em relação à possibilidade de acesso à escola do que outros estados, particularmente no que se refere ao ensino fundamental. A questão aqui no estado é mais uma questão de qualidade no ensino fundamental do que propriamente de acesso. Temos uma rede escolar que foi muito expandida a partir dos anos 1950, com o governador Leonel Brizola, que colocou o estado numa situação de vantagem comparativa em relação aos demais. Trabalharemos com três propósitos para eliminar esse déficit aqui no estado. Primeiro a qualidade por meio do processo continuado de formação de professores, que exige também a aferição da qualidade prestada pelo corpo do magistério. Segundo, temos hoje uma rede de formação que pode ser desenvolvida no estado a partir de três vetores: a rede federal superior; a rede das escolas comunitárias do estado, das universidades comunitárias, que têm as cotas do ProUni, portanto são de acesso amplo às camadas da população de mais baixa renda; e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Temos que pactuar com essas três instituições, sem superposição, num processo de qualificação da educação fundamental e da educação média no estado. Um terceiro ponto é melhorar o padrão salarial dos professores, o que tem de ser feito de maneira progressiva, para que num curto espaço de tempo, na perspectiva de um governo, possamos chegar a um piso salarial hoje determinado constitucionalmente.

Um bom administrador sabe que a criação de indicadores, definição de metas e acompanhamento das mesmas são condições básicas para uma administração aceitável. Há alguns anos foi criado um indicador nacional para a educação que é o IDEB, bem como metas para seu acompanhamento. Mesmo assim, quase nenhum governante se compromete objetivamente com tais metas ou, o que seria melhor, estabelece suas próprias metas de forma mais agressiva. Dito isto, gostaria de saber: o senhor sabe qual é o IDEB do seu estado? E sabe quais são as metas do IDEB para o seu mandato?

Pergunta elaborada por: David Saad, executivo de Relações Institucionais Sociedade Beneficente Israelita Brasileira

José Fogaça – Sim, eu sei, e elas vêm sendo atingidas. As metas do IDEB não são inalcançáveis. São perfeitamente atingíveis.

Tarso Genro - O entendimento que nós temos em relação a essa questão está orientado pela seguinte visão: o estado tem que, antes de propor meta para os professores, propor metas para si mesmo. Ou seja, o estado tem de constituir políticas públicas, voltadas à formação e qualificação dos professores, para que se imponha um processo de qualificação. Assim o processo de avaliação que será feito depois será a partir das metas cumpridas pelo estado. E não de maneira abstrata, ou seja, fazer uma avaliação dos professores sem que o estado tenha criado condições para que eles se qualifiquem. Vamos, num primeiro momento, instituir metas para o estado na área educacional, formar professores, qualificá-los, abrangendo todo o corpo do magistério e a partir daí fazer as avaliações necessárias.

Obviamente nós temos hoje um modelo nacional que deve ser obedecido, mas temos de instituir também um sistema de avaliação do estado de acordo com a realidade regional. Neste sentido, nós instituímos enquanto no Ministério da Educação, o Sistema Nacional de Avaliação para o ensino superior, que hoje é considerado um exemplo mundial. Temos de nos pautar por essa experiência nacional, adequá-la ao ensino básico, o estado desenvolver as suas metas de formação e depois cobrar dos professores que eles cumpram as metas determinadas após o processo de formação que o estado ofereça.

O senhor se compromete com essas metas ou com metas mais agressivas para o IDEB? Quais são as ações objetivas que o senhor, hoje, pode dar certeza absoluta que fará, caso eleito, para atingir essas metas?

Pergunta elaborada por: David Saad, executivo de Relações Institucionais Sociedade Beneficente Israelita Brasileira

José Fogaça – Temos de ser mais ambiciosos com as metas no Rio Grande do Sul. A implantação gradativa do Cidade-Escola; a implantação da escola aberta, para melhorar as relações com a comunidade, criar oficinas de formação e de qualificação também das famílias, que serão trazidas para dentro da escola. Como a gente sabe, boa parte das escolas públicas estaduais e municipais trabalha com alunos de regiões de periferia, com famílias de baixa renda. A escola aberta ajuda na criação de um ambiente familiar mais adequado para a aprendizagem. Além disso, temos uma divisão do Estado em mais de trinta coordenadorias de educação e em nove regiões funcionais. Nós queremos implantar a título de escola modelo uma escola de tempo integral em cada uma dessas regiões e depois ampliar para pelo menos uma em cada coordenadoria. Esse é um projeto que precisa ser uma política de estado e não apenas de governo, já que exige investimentos significativos e por isso o avanço precisa ser gradual.

Tarso Genro - O primeiro movimento que vamos fazer – e daí derivarão os demais – é articulação dessas três instituições: a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, as universidades comunitárias do estado e o sistema federal superior e a partir de um pacto entre elas desencadear um processo de formação continuada, articulado com o Governo Federal. A partir disso é que as ações serão orientadas. Essa é a primeira medida.

O governo de Yeda Crusius foi marcado por dificuldades no relacionamento com os professores. Como o senhor pretende tratar deste assunto?

José Fogaça – Nada vamos fazer que não tenha a aliança e adesão da categoria. Aqui no Rio Grande do Sul é importante deixar isso claro. A capacitação, por exemplo, será feita de comum acordo com os professores. Não adianta eu implantar uma teoria à força. Haverá um intenso diálogo, uma construção coletiva em busca de uma plena aceitação dos professores.

Tarso Genro - Nós vamos ter uma câmara permanente de negociação com os professores, com a participação da sociedade civil, para que não fique uma discussão corporativa. Isso será feito por dentro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). É normal que o ponto de partida das categorias sejam sempre as suas demandas específicas. Essas demandas têm de ser contrastadas com as necessidades da sociedade. Então, essa relação triangular professores-sociedade civil e governo vai estar permanentemente sendo desenvolvida através de um diálogo respeitoso para que se chegue a políticas comuns.

Há um plano para ressarcir os custos do transporte escolar da rede estadual às prefeituras? O ressarcimento será integral?

José Fogaça – Sim, de maneira gradual. Isto não poderá ser feito de uma hora para a outra, mas é preciso repor gradualmente até chegar a 100% de ressarcimento.

Tarso Genro – Essa questão é muito complicada e muito difícil. Não podemos prometer esse ressarcimento imediato. O que podemos prometer é um apoio maior do estado ao transporte escolar, uma conexão maior do estado com o governo federal para proporcionar o transporte escolar que aqui está relacionado principalmente com as comunidades rurais. Essa é a questão mais difícil de ser respondida. Atualmente as prefeituras estão suplementando em excesso essas responsabilidades. Estão gastando mais recursos do que podem gastar. Nós temos de melhorar essa relação e buscar mais recursos para dar sustentação ao transporte escolar.

Considerando que o professor é peça chave para a melhoria da qualidade do ensino, como o candidato pretende articular a formação dos professores com a prática da sala de aula para que haja um efetivo impacto na qualidade?

Pergunta elaborada por: Maria Alice Setubal, socióloga, diretora-presidente do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), integrante do Conselho de Administração da Fundação Abrinq e do Conselho do Programa Comunidade Solidária.

José Fogaça - A formação e a capacitação do professor é um processo chave. Além do Cidade-Escola, da escola aberta, da escola de tempo integral, é essencial manter um constante processo de aprimoramento do professor, promovendo e estimulando a presença dele na sala de aula. Quanto mais capacitado e quanto mais dentro da sala de aula mais mérito e maior retorno terá o professor.

Tarso Genro – Por meio de metas de formação e de um sistema de avaliação do resultado dessas metas. A diferença que nós temos em relação às demais propostas é que achamos que os professores devem ser avaliados após o estado cumprir as suas metas de formação. Isso não implica em uma visão depreciativa do atual sistema de avaliação, mas em um compromisso preliminar que o próprio estado tem de assumir em relação à qualificação de seus servidores.

Há quem defenda a implantação da política de bônus como forma de reconhecer o mérito do professor. O senhor acredita que esta seja a melhor política para reconhecimento de mérito docente? Se não, qual seria o caminho?

Pergunta elaborada por: Mozart Neves Ramos, presidente-executivo do Todos Pela Educação

José Fogaça – Essa discussão acontece aqui no Rio Grande do Sul e não é só técnica, mas essencialmente política. Este modelo terá de ser encontrado com os professores. Poderá até vir de uma experiência prévia, mas não adianta dizer qual é porque ela tem de ser construída participativamente com os professores. Mas eu quero que esse estímulo exista.

Tarso Genro - Bônus é uma forma inadequada, na minha opinião. Na verdade, o que temos de trabalhar é uma visão de metas e mérito. Sim, os professores que têm um desempenho excepcional devem ter uma contrapartida do estado, mas isso só pode ser instituído a partir do momento em que o estado cumpra as suas metas de qualificar os servidores de maneira adequada e de outra parte que eles tenham um piso salarial mínimo digno. A partir daí, sim, é possível o estado outorgar vantagem salarial para professores que alcancem índices excepcionais e se tornem exemplos. Não há nenhuma contradição entre uma boa política pública e os estímulos salariais. Muito pelo contrário, isso é adequado, mas desde que o estado antes cumpra seus compromissos. O que é equivocado é aplicar diretamente a chamada política de bônus quando nós sabemos que os professores têm uma formação totalmente desigual, trabalham em condições objetivas totalmente desiguais, em regiões completamente desiguais, e que não podem, portanto, obter o mesmo rendimento. Não pode ser aferida a qualidade de seu rendimento de maneira científica.

As avaliações nacionais mostram que um dos maiores desafios da educação brasileira sob a responsabilidade dos estados é o Ensino Médio, que apresenta indicadores ruins  tanto de desempenho dos alunos como de cobertura. Cerca de 20% dos jovens brasileiros entre 15 e 17 anos estão fora da escola. Entre os que conseguem concluir o ensino médio, apenas 9% desenvolvem as competências e habilidades esperadas ao final da educação básica. O que o senhor ou senhora fará no seu estado para melhorar o ensino médio?

Pergunta elaborada por: Maria Helena Guimarães de Castro, ex-presidente do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e ex-secretária da Educação de São Paulo

José Fogaça – O ensino médio ainda não tem a universalidade do ensino fundamental. É muito importante fazer essa distinção. É óbvio que temos de tratar da questão da qualidade, mas ainda há no Rio Grande do Sul uma outra etapa a ser vencida. Não é por outra razão que existe o Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que proporcionou a universalidade no ensino fundamental. Agora veio o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e virou de cabeça para baixo. Antes, com o Fundef, era criado um fundo que redistribuía os recursos de acordo com as cidades que tivessem o maior número de matrículas no ensino fundamental. O Fundeb, por sua vez, recolhe os recursos dos estados e do município e redistribui de acordo com o número de matrículas no ensino médio. O que o próximo governador do Rio Grande do Sul deve ter como meta é a expansão consistente e segura do ensino médio, ou seja, aumentar a oferta de vagas na rede pública estadual. Sem abandonar uma perspectiva de qualidade, mas o objetivo prioritário é aumentar a escolaridade. O aluno que conclui o ensino fundamental tem de dispor de vagas no ensino médio em seu bairro ou em sua cidade.

Tarso Genro – O Estado do Rio Grande do Sul não está cumprindo de maneira adequada as diretrizes – que vêm inclusive do Ministério da Educação – não só no que se refere ao processo de formação de professores como também na aplicação dos recursos de maneira adequada. Hoje temos o Fundeb, que é um avanço extraordinário no financiamento da educação de nível médio e também em relação à pré-escola ou escola infantil. Temos de saber aproveitar e aplicar os dispositivos constitucionais que orientam os investimentos na educação e aproveitar os recursos do Fundeb que constituem um estímulo à ampliação e à qualificação do ensino de nível médio.

Quais os planos para garantir a ponte entre a escola e o mercado de trabalho?

Pergunta elaborada por: Wanda Engel, superintendente executiva do Instituto Unibanco

José Fogaça – No nosso projeto de governo temos claro que o Rio Grande do Sul irá se desenvolver na próxima década a partir das vocações econômicas de suas regiões. O desenvolvimento é por regiões, por setor produtivo, e num sistema que os integre. Para isso, o estado tem de estar presente e ser um investidor que dê cobertura para as necessidades que cada região tem em termos de qualificação e capacitação de mão de obra. O estado precisa implantar escolas técnicas para a tecnologia de produção de alimentos em áreas onde é muito forte a cadeia produtiva na agropecuária. Precisa implantar escolas técnicas industriais onde o desenvolvimento da indústria é a tendência. E precisa também ofertar capacitação para a nova economia, no setor de tecnologia da informação, no desenvolvimento de software. Em Porto Alegre criamos, na Escola Municipal de Ensino Médio Emílio Meyer, um curso de desenvolvimento de software porque havia uma demanda enorme de empresas que produzem software na região metropolitana de Porto Alegre. O papel do governo é se associar estrategicamente às características de desenvolvimento de cada uma das regiões.

Tarso Genro - A ponte é saber articular de maneira adequada o ensino formal comum com a formação profissional. E estabelecer também uma comunicação entre o ensino formal tradicional e as escolas de natureza técnica, e através de uma conexão entre os cursos de extensão das universidades, vincular às escolas quando for pertinente, para formação de mão-obra nas regiões adequadas às exigências da base produtiva local.

Como equalizar o currículo do Ensino Médio atendendo à necessidade tanto do jovem que quer entrar na universidade quanto do que quer ir para o mercado de trabalho?

Pergunta elaborada por: Wanda Engel, superintendente executiva do Instituto Unibanco

José Fogaça – É exatamente essa a razão de ser dessa política de desenvolvimento regional. A escola deve se adequar às demandas e necessidades da região. Nós temos muitas universidades que formam estudantes para ir embora. As universidades federais de Santa Maria e Pelotas são públicas, gratuitas e altamente qualificadas, só que formam mão de obra para ir embora. Na verdade é preciso colar a universidade ao dinamismo econômico da região. No caso do ensino médio a mesma coisa deve acontecer: envolver a escola no ambiente econômico sem obviamente descuidar da formação básica humanística e científica que permite avançar nos estudos e ingressar no nível superior.

Tarso Genro - Isso só se faz através de um processo de conexão institucional entre os diversos níveis de educação técnica e profissional e a educação formal de nível médio e de nível fundamental e que está a cargo do estado. O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem hoje Cefets e Ifets por iniciativa do governo federal, e tem também uma boa rede de escolas técnicas. Essas instituições devem ser integradas num regime de colaboração, formando um sistema único. É preciso ter uma visão sistêmica e não uma visão de foco. E essa é a visão sistêmica que está na base das políticas que foram desenvolvidas na minha passagem pelo Ministério da Educação e que vem sendo continuada e aprofundada pelo ministro Fernando Haddad. Essa visão toma a educação como um sistema, e compreende que a pré-escola, a escola fundamental, a educação de nível médio, a escola de formação tecnológica e o ensino superior compõem um sistema que deve interagir e formar um todo único.

Como pensa em estimular a atratividade da carreira docente junto aos jovens concluintes do Ensino Médio?

Pergunta elaborada por: Ângela Dannemann, diretora da Fundação Victor Civita

José Fogaça – Hoje até já temos uma espécie de premiação para o professor que se autocapacita, que busca sua formação em níveis mais elevados de formação. Isso deve ser mantido e também ampliado. Não só vamos manter isso como vamos concentrar esforços na atratividade da carreira. Mas além de a carreira ser atrativa, vamos premiar aquele que se esforça para melhorar seus níveis de conhecimento.

Tarso Genro - Pela oferta de cursos qualificados e por um melhor tratamento salarial dos professores. Hoje, em função dos salários parcos e da falta de oportunidade para a qualificação do próprio professor formado, não há estímulo para as pessoas buscarem o magistério. Portanto há um estancamento no ingresso dos cursos de magistério.

O que o senhor pensa sobre dar maior autonomia administrativo-financeira para diretores de escola, com a participação da comunidade de pais de alunos como controle?

Pergunta elaborada por: Ângela Dannemann, diretora da Fundação Victor Civita

José Fogaça – Isto é o que existe hoje nas escolas municipais de Porto Alegre. Nós repassamos os recursos e a própria escola administra. Os resultados têm sido positivos. Creio que essa é uma das razões pelas quais conseguimos melhorar projetos de cunho humanístico, de formação artística dentro das escolas. Na medida do possível, isso deve ser ampliado para as escolas da rede estadual.

Tarso Genro - Acho bom, uma medida correta. Claro que devem ser respeitados os controles do estado e do próprio Tribunal de Contas da União, mas essa descentralização no uso dos recursos e o controle da comunidade é o método correto.

O que o senhor fará para melhorar a formação de diretores? Pensa na criação de cursos universitários para formação de diretores de escola?

Pergunta elaborada por: Gustavo Ioschpe, economista da G7 Investimentos, especialista em Educação

José Fogaça – Nós temos no Rio Grande do Sul cursos de administração escolar, mas a oferta é reduzida e não é geograficamente bem distribuída. O que é necessário no Rio Grande do Sul é ver o diretor como alguém que deve ser procurado com lupa. Para achar alguém que tenha a melhor qualificação e a mais definida vocação e a melhor formação técnica para esta atividade. O diretor de escola deve ser procurado da maneira como fazem os headhunters. Temos de ir atrás do melhor e, claro, equilibrando isso com a questão democrática. Aqui no Rio Grande do Sul, por lei, o diretor de escola é eleito pela comunidade escolar, de modo que é preciso introduzir padrões que mesclem essas duas variáveis.

Tarso Genro – Sim, esta é uma boa possibilidade. Temos de ter especializações que vão nesta direção não somente para diretores, mas também para secretários. E isto é uma função que a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul pode cumprir de maneira muito competente

O senhor se compromete a não fazer indicações políticas para o cargo de diretores de escola? Como eles serão selecionados?

Pergunta elaborada por: Gustavo Ioschpe, economista da G7 Investimentos, especialista em Educação

José Fogaça – Aqui no Rio Grande do Sul, por lei, o diretor de escola é eleito pela comunidade escolar. Não tem como fazer indicações políticas para diretor de escola. Eles são eleitos.

Tarso Genro - Nós temos uma tradição em nossa gestão que é ter uma preliminar sempre que é a competência técnica da pessoa, a sua qualificação técnica. Em segundo lugar, a partir dessa qualificação técnica, o que tem de ser verificado no quadro que vai ser indicado é se ele é uma pessoa que está de acordo com o programa que foi escolhido pela população por eleição. E isto não pode ser tomado como indicação política. Indicação política no sentido degradado, que é colocado vulgarmente, é substituir a técnica por uma visão meramente política ou politicista, no mau sentido da expressão. O que nós temos de fazer é indicar pessoas que tenham qualidades técnicas, formação adequada e se essa pessoa compreende e adota o programa que foi escolhido pela população democraticamente. É assim que vamos agir.

A maioria dos estudos empíricos demonstra não haver correlação entre gastos em educação/salários de professores e aprendizados dos alunos. O senhor aceita este achado ou acredita que devemos investir mais para obter melhor qualidade de educação?

Pergunta elaborada por: Gustavo Ioschpe, economista da G7 Investimentos, especialista em Educação

José Fogaça – O aumento de salário não tem relação linear com a qualidade do ensino. O resultado do IDEB verifica que não é o salário dos professores que diferencia as escolas. O que se deve promover é a qualificação do professor, aumentar o seu compromisso com a sala de aula e premiar o professor pelos seus resultados, que não são necessariamente as notas do IDEB, mas um conjunto de variáveis que podem ser incluídas aí também. Vamos buscar isso em conjunto com os professores.

Tarso Genro - Depende. Cada região tem de ser tomada na sua especificidade. Eu não acredito que haja uma regra comprovada empiricamente de que o melhor financiamento não possa melhorar a qualidade da educação. Pode melhorar desde que os recursos sejam bem empregados. Portanto tem que haver uma justa correlação entre os gastos e os recursos que são destinados à educação e a perícia técnicas para a aplicação de maneira adequada destes recursos. Este é o objetivo que devemos perseguir.

Quais políticas do governo atual na área da Educação serão mantidas? Quais serão revistas ou aprimoradas (e de que maneira) e quais, eventualmente serão abandonadas?

Pergunta elaborada por: Ana Lúcia Lima, diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro

José Fogaça – Há muitas iniciativas que foram adotadas por governos anteriores que nós vamos manter, mas há outras que não foram implantadas ainda. Uma delas é essa de premiar e estimular o professor, de garantir a certeza de que ele vai ser reconhecido pelo seu esforço. Essa é uma mudança importante, mas ela só acontecerá desde que tenhamos conseguido fazer disso uma construção coletiva e integrada com os professores. Outra medida é expansão de vagas no ensino médio. Isso não foi feito ainda e é preciso um investimento maciço nos próximos anos.

Tarso Genro - Em relação às políticas atuais, o que nós vamos agregar, entre outras questões de natureza técnica e evidentemente programática, é iniciar por uma retomada do diálogo com a comunidade escolar. Diálogo com os professores, com os servidores, com a comunidade. Sem esse diálogo não há possibilidade de produção de políticas públicas adequadas. Hoje há praticamente um confronto do governo estadual com os professores. Em nossa gestão a força pública do estado, a brigada militar, não vai estar entre o governador e os professores. Vão estar câmaras de discussão, de debate e de produção comum de políticas, inclusive relacionadas com a própria qualidade do ensino.

Qual o papel que o candidato vê para a participação da sociedade civil e em especial para o investimento social privado no apoio à educação pública?

Pergunta elaborada por: Ana Lúcia Lima, diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro

José Fogaça – O espectro de possibilidades nesta área é muito amplo. No setor de educação infantil, nós temos em Porto Alegre uma experiência muito generosa e muito positiva da participação do setor privado, que investe na construção de escolas de educação infantil e creches. Essas creches são administradas pela comunidade local nos bairros de mais baixa renda, e a prefeitura faz um convênio com as associações de moradores.

Tarso Genro - É muito importante porque, de uma parte, pode preencher lacunas de financiamentos públicos e, de outra parte, pode articular a comunidade escolar com possibilidade de emprego no futuro. Então, somos favoráveis. Agora, o ponto de partida que temos é que o estado tenha obrigação de ter boa rede escolar gratuita, pública. Mas a colaboração da iniciativa privada para financiamento de projetos, para a manutenção das escolas, para a instituição de programas extra-curriculares, inclusive de extensão, seja a partir das universidades ou a partir das escolas técnicas, é um elemento positivo que tem de ser aproveitado.

Que ações são planejadas para estimular o compromisso da família no acompanhamento da vida escolar do aluno/seu filho?

Pergunta elaborada por: Guilherme Weege, empresário, diretor da Malwee

José Fogaça – A escola aberta já é um meio e um caminho para integrar a família dentro da escola, para aproximar a família dos professores e, sobretudo, para preparar a família para responder as necessidades que o aluno tem no avanço de sua formação. Por outro lado, isso não é suficiente. É preciso que haja também uma política da escola para a comunidade. A escola também precisa ir à comunidade. Nós queremos criar agentes comunitários vinculados ao Ficai (Ficha de Acompanhamento de Aluno Infrequente). O agente vai até a família para avaliar as condições que levam o aluno a faltar muito e fazer uma avaliação pedagógica. Então são dois caminhos, a escola aberta e o agente comunitário.

Tarso Genro - A integração da comunidade escolar com a comunidade da região e com os pais e alunos. Essa é uma dinâmica que nós instituímos aqui nos governos municipais e que sobrevive até hoje. Essa relação comunidade-escola é importante não só para o melhor aproveitamento dos alunos como também para a segurança pública que deve se desenvolver no entorno das escolas, como a proteção dos escolares e do assédio das drogas e do crime organizado. Então essa relação com a comunidade é chave: tem de ser estimulada e organizada pelo governo.

Que ações serão organizadas para implementar as escolas em tempo integral? Há interesse em ampliar a quantidade das unidades com essa modalidade de educação?

Pergunta elaborada por: Guilherme Weege, empresário, diretor da Malwee

José Fogaça – Acredito que esta questão já foi respondida (o candidato falou sobre o tema na pergunta sobre o IDEB), mas é importante dizer que o Cidade Escola é diferente da escola em tempo integral. No Cidade Escola, a formação não se dá em tempo integral dentro da área física da escola, mas sim aproveita a infra-estrutura da cidade. Nós chamamos de educação integral, mas não é a escola em tempo integral.

Nós vamos ampliar o Cidade Escola, que é eficiente, dá resultado e melhora o IDEB e também assumimos o compromisso de implantar a escola de tempo integral, dentro daquele modelo do Darcy Ribeiro e que o Brizola adotou no Rio de Janeiro. Pensamos implantar nove dessas escolas ao longo dos dois ou três anos de nosso governo.

Tarso Genro - Nós primeiro temos de trabalhar no chamado contraturno, oferecendo atividades no âmbito da escola para aqueles alunos que não podem voltar para a sua residência em função do trabalho dos pais. Temos de partir disso. Porque prometer a implantação do turno integral, numa comunidade escolar que tem milhares e milhares de alunos como nós temos hoje, supõe oferecimento de merenda e professores e pessoas para controlar o próprio andamento dos programas. Isso seria demagógico, é impossível isso aqui no estado neste momento. Agora o caminho é esse, o oferecimento do contraturno e o oferecimento, a médio e longo prazo, de uma possibilidade de permanência o dia inteiro dos jovens na escola.

Qual é o projeto do senhor para a disciplina Educação Física Escolar?

Pergunta elaborada por: Jorge Steinhilber, mestre em motricidade humana, presidente do CONFEF (Conselho Federal de Educação Física)

José Fogaça – O nosso projeto do Cidade Escola compreende de maneira intensa e predominante a formação esportiva. Não é a educação física como base de currículo, mas o desenvolvimento do esporte, o desenvolvimento do corpo, a educação pelo esporte.

Tarso Genro - Não estamos apresentando um projeto específico para educação física. Nós acreditamos que essa atividade tem de ser valorizada, inclusive reestruturada para ser melhor compreendida e aceita pelos alunos, mas não há da nossa parte um projeto específico destinado, neste momento, à educação física.

A maioria das unidades escolares não dispõe de local adequado para o desenvolvimento de atividades físicas e esportivas. Qual o projeto para corrigir essa distorção?

Pergunta elaborada por: Jorge Steinhilber, mestre em motricidade humana, presidente do CONFEF (Conselho Federal de Educação Física)

José Fogaça – O Cidade Escola. (O candidato detalha o programa na primeira pergunta desta entrevista)

Tarso Genro – Primeiro, nós temos de buscar recursos, não só no orçamento do estado como também no orçamento da União, no próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para criar esses espaços. Esses espaços são importantes, inclusive, por uma outra razão: eles compreendem uma atividade extra-curricular que pode ser desenvolvida na região e que normalmente servem, quando bem utilizados, como um ponto de comunhão e de articulação da comunidade local, trazendo os jovens para o âmbito da escola, para um convívio mais sadio e seguro.

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