Isto dá certo

Sexo na escola: quais são os limites?

Educação sexual na sala de aula ainda é um tabu. Na Escola Estadual Pio X em São José do Rio Preto, interior de São Paulo, a professora mostra aos alunos da 7ª série um kit com camisinhas, pílulas, DIUs e um pênis de borracha para tratar de temas como prevenção de gravidez na adolescência, DSTs e AIDS. Algum problema? Para o pai de uma das meninas que estava na aula, há sim. João Flávio Martinez, pastor evangélico e presidente do Centro Apologético Cristo de Pesquisas, entrar com uma representação no Ministério Público contra o MEC por permitir o uso desses materiais pelas escolas. O assunto gerou polêmica. Foi parar no blog do Reinaldo Azevedo e virou matéria do Fantástico.

O pai da menina explica o motivo de sua indignação: “A escola não avisou os pais que usaria esses artigos nas aulas de educação sexual. Fiquei sabendo do episódio porque minha filha me contou em casa. Um pênis de borracha um item pornográfico, o que é proibido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Esse tipo de atitude pode estimular crianças a terem relações sexuais cada vez mais cedo.”

Aqui cabem algumas pitadas de informação:

- O MEC e Ministério da Saúde mantém o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas desde 2003. Não há um kit padrão para as escolas, só a distribuição de cartilhas com conteúdo de apoio pedagógico. Os diretores de cada escola têm liberdade de escolher quais objetos são adequados para as aulas e quando as crianças podem começar a ter educação sexual;

- No ano passado, 500 mil crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos deram à luz no Brasil. Pesquisa do Departamento de Pediatria do Hospital Universitário de Brasília indica que 63% das garotas que engravidam param de estudar e, delas, 60% abandonam de vez a escola ao tornar-se mães. A maternidade precoce é o principal motivo de evasão escolar entre as meninas. (Leia Mãe, tô grávida! e Gravidez Precoce)

- Uma pesquisa realizada pela Unesco para avaliar o projeto em 135 escolas públicas brasileiras mostrou que a disponibilização de preservativo no ambiente escolar é considerada uma boa ideia para 89,5% dos estudantes e para 63% dos pais. Apenas 5,1% dos alunos, 6,7% dos professores e 12% dos pais acham que essa não é a função da escola;

- Na Holanda, onde as crianças têm educação sexual a partir dos 5 anos de idade há 5 nascimentos para cada mil adolescentes. No Brasil, onde a disciplina no obrigatória, há 83 nascimentos para cada mil jovens.

Ok, talvez a polêmica não seja a educação sexual em si – até o pastor João Flávio acha válido que as escolas orientem os adolescentes, desde que o conteúdo seja “focada nos valores da família”. O problema é o pinto de borracha. Mas como então ensinar a colocar uma camisinha? Antes, usava-se uma banana – desculpe, mas uma fruta plastificada é menos séria e dá muito mais abertura para as piadinhas que surgem em situações como essa.

Mas entendemos também que os pais devem ser consultados pelas escolas antes de ações como essa. Trata-se de um tema delicado, e respeitamos o pai que se sente desrespeitado e fica preocupado com o conteúdo passado para os filhos.

Ficam então algumas perguntas no ar:

- Qual a melhor idade para as crianças começarem a ter orientação sexual nas escolas?

- É adequado escolas usarem pênis de borracha para mostrar como se coloca camisinha, de forma a prevenir a gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis?

- O MEC deve regular o conteúdo dos kits e das aulas de educação sexual nas escolas?