Assim que começam as aulas, uma das primeiras informações que todos recebem é o calendário escolar. É por meio dele que os alunos, os pais e os professores podem se organizar para saber quando haverá feriados, férias, passeios, festas, reuniões de pais, quando começam cursos extracurriculares e o mais importante quais serão os dias de aula letivos, aqueles em que ocorrem as atividades pedagógicas. "O caso de extensão de férias, feriados e o crescente número de faltas dos alunos tem nos preocupado cada vez mais", alerta Luciana Fevorine, diretora escolar do Colégio Equipe, em São Paulo.
"Às vezes os pais justificam, dizem que o aluno ganhou a viagem da avó, mas não tem desculpa, é preciso respeitar o calendário escolar. Poxa, já tem julho, dezembro e janeiro! Será que não dá para se programar para viajar nesta época? Os pais precisam entender que cada dia de aula é importante para a grade curricular porque a aprendizagem é um processo e quem perde uma aula pode não acompanhar depois! E normalmente o aluno que repete de ano é aquele que faltou muito", explica Luciana.
Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a escola é obrigada a ter na proposta pedagógica uma carga horária mínima de 800 horas-aula distribuídas, preferencialmente, em 200 dias letivos. Cada sistema de ensino pode estabelecer carga-horária própria, desde que não seja inferior ao mínimo exigido. E desde que aprovado pela Secretaria Estadual de Educação.
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