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VIOLÊNCIA

Como identificar maus-tratos contra seus alunos

Escola tem papel fundamental na identificação precoce e na comunicação dos casos de maus-tratos contra crianças e jovens. Saiba identificar os tipos de agressão


01/12/2007 18:58
Texto Marisa Folgato
Nova-Escola
Foto: Divulgação
Foto: Professores em curso sobre prevenção aos maus-tratos em crianças e adolescentes
Há cursos para professores sobre prevenção aos maus-tratos em crianças e adolescentes

Uma pitada de agressividade aqui, uma dose de isolamento acolá, um desenho diferente ali. Nem só hematomas e outros sinais concretos evidenciam que uma criança sofre maus-tratos. Alterações de comportamento podem ser indicadores de que algo não vai bem.  É por isso que a escola pode perceber o problema e agir, levando o caso aos órgãos de proteção. Até porque isso é obrigatório, por lei.

Infelizmente, não é o que se vê no dia-a-dia. Muitos educadores dizem ter medo de se envolver e ser chamados a depor, por acreditar que tal atitude pode piorar a situação do aluno. O resultado é que, hoje, os índices de notificação para as autoridades competentes são baixíssimos em todo o país.

"A capacitação para reconhecer os indicadores de maus-tratos e avisar sobre o problema deveria fazer parte da formação inicial", afirma Marina Rezende Bazon, coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Desenvolvimento e Intervenção Psicossocial (Gepdip), da Universidade de São Paulo em Ribeirão Preto. Ela coordena o projeto Maus-tratos Infantis: Sensibilização, Notificação e Intervenção Técnica junto à Família em Situações de Negligência, mantido pela Organização Comunitária Santo Antônio Maria de Claret com recursos do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Condeca.

Para ler, clique nos itens abaixo:
Entenda o Projeto
O ponto de partida do projeto, que em 2007 capacitou 170 educadores dos municípios de Cravinhos e Serra Azul, foram duas pesquisas feitas pelo Gepdip. A primeira mostrou que, em Ribeirão Preto, a desconfiança dos professores das redes pública e privada em relação a casos de maus-tratos contra os alunos era muito maior do que os dados oficiais. Nas escolas, o número de casos de prevalência era de 5,7% entre as crianças de até 10 anos (8% até 6 anos e 3,9% de 7 a 10 anos). Enquanto isso, os números do conselho eram bem menores: 0,3% entre 0 e 10 anos (0,2% até 6 anos e 0,36% de 7 a 10 anos). No outro estudo, realizado em 25 municípios da região de Ribeirão Preto, foram entrevistados 2 352 professores das redes pública e particular, responsáveis por 56 200 crianças menores de 10 anos de idade. Foram identificados 2 068 casos prováveis de maus-tratos, quase 4% da amostra. Do total avaliado, a negligência (abandono físico ou emocional) correspondia a aproximadamente 40% dos casos; o abuso psicológico, a 19%; e o mau-trato físico, a 11%. Com base nesse levantamento foi criada a capacitação dos professores, que já começa a dar resultados práticos. "Outro dia, um educador disse ter visto uma menina de 8 anos com uma marca de chinelo no rosto. Antes, teria dito ‘coitada, ela apanha pra caramba em casa’. Dessa vez, notificou o caso", elogia Marina. Segundo sua assistente na pesquisa, a psicóloga Juliana Martins Faleiros, após a sensibilização, os professores apresentaram dezenas de projetos com idéias de prevenção e desenvolveram inúmeras atividades.
Unicef
Segundo o Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, acidentes e agressões são a primeira causa de morte de crianças de 1 a 6 anos no Brasil. Helena Oliveira, a oficial de Projetos da instituição no Brasil destaca a importância dos professores na detecção do problema: "Depois da casa, a escola é o ambiente onde a criança passa mais tempo. Os adultos responsáveis por essa fase de socialização e formação podem perceber, sem maiores esforços, sinais e graus de vitimização no aluno".
Como proceder
Segundo Helena, diante da suspeita de um caso de violência sexual, física ou psicológica, é importante aproximar-se da criança, observar a relação dela com os familiares, conversar o máximo possível com outros professores ou funcionários e comunicar o fato à direção. Depois disso, é essencial comunicar o Conselho Tutelar (ou outro agente do sistema de garantias), a Delegacia de Proteção à Criança, o Disque Denúncia ou qualquer outro órgão responsável. A informação pode ser passada também, anonima e gratuitamente, para o Disque Denúncia Nacional, o Disque 100. O serviço atende especificamente os casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes. "Os atendentes recebem todo tipo de ocorrência, de agressão a desaparecimento. Além da garantia de sigilo, há o compromisso de encaminhar a questão ao órgão competente mais próximo, em qualquer ponto do Brasil", diz Maria do Socorro Fernandes Tabosa Mota, coordenadora do Programa de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O serviço informa ainda qual é o Conselho Tutelar mais próximo. O Disque 100 recebe, em média, 2 440 ligações diárias (já foram contabilizadas 666 120 de janeiro a setembro deste ano). A média diária de denúncias efetivas, no entanto, foi de 87 em setembro. Cada estado disponibiliza ainda um Disque Denúncia próprio. Dos 107 805 telefonemas anotados ao longo de 2006 no serviço de São Paulo, por exemplo, 6 062 foram de maus-tratos de vários tipos contra crianças (como espancamento, abuso sexual, falta de higiene e alimentação). Neste ano, de janeiro a julho, foram registradas 63 420 chamadas e 3 419 denúncias.

 

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