O Censo Escolar da Educação Básica 2009, divulgado na segunda-feira (30 de novembro) pelo Inep, revelou uma queda de 1,2% em relação a 2008 no número total de matrículas na Educação Básica. Esse ciclo do aprendizado engloba a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos (nas etapas do Fundamental e Médio). Segundo o Censo Escolar, as únicas etapas que tiveram aumentos significativos no número de matrículas foram o Ensino Profissional (8,3 %) e a Educação infantil (0,6%).

Em uma primeira leitura, a redução no número de matrículas pode parecer ruim, mas não é. De acordo com o Inep, transições demográficas, como a redução da taxa de natalidade, explicam essa queda. "Estão nascendo menos crianças, portanto há menos crianças pra entrar no sistema educacional", diz Maria Inês Pestana, diretora de estatísticas educacionais do Inep. O economista especialista em Educação Naercio Aquino Menezes Filho concorda com a tese. "Como o número de crianças está diminuindo, o total de matrículas tende a cair. A evasão escolar só ocorre com mais intensidade no Ensino médio, mas ela não parece estar aumentando ao longo do tempo". 

Outro fator que pode ter influenciado nessa queda é a melhora no fluxo escolar. "Há alguns anos, uma criança levava em média 12 anos para cursar os oito anos do ensino fundamental, o que aumentava o número de matrículas. Isso acontecia por dois motivos: ou esses alunos entravam tardiamente na escola ou repetiam muito de ano. Hoje, esse quadro melhorou e acabou refletindo na diminuição de matrículas no Ensino Fundamental.", analisa Maria Inês Pestana, diretora de estatísticas educacionais do Inep.

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O novo quadro do Ensino Médio

Paradoxalmente, embora mais alunos tenham terminado o primeiro ciclo da Educação Básica, o número de matrículas no Ensino Médio não aumentou. "A continuidade no ciclo escolar não está acontecendo. Uma das hipóteses mais prováveis é a falta de interesse dos jovens em continuar estudando, como mostra uma pesquisa da FGV do Rio. De acordo com o estudo, 40% dos jovens não quer entrar no Ensino Médio", diz Maria Inês Pestana, diretora de estatísticas educacionais do Inep.

O novo quadro do Ensino Médio profissional

Por outro lado, se o Ensino Médio convencional não tem sido atrativo para os jovens, não se pode dizer o mesmo do Ensino Médio Profissional. "Esse segmento teve o maior crescimento de todas as etapas da Educação Básica (8,3%). Talvez esse ciclo esteja atraindo mais do que o convencional. Não é um dado negativo, pelo contrário, mostra que a cobertura está sendo ampliada e o fluxo escolar melhorando", diz Maria Inês Pestana, diretora de estatísticas educacionais do Inep.

O novo quadro das creches

Um dos dados mais animadores foi o aumento de 8,3% de matrículas em creches - que se repete há três anos - grande responsável pelos números referentes à Educação Infantil. A Educação na primeira infância é reconhecida por especialistas como um dos momentos mais importantes do aprendizado e tem sido uma das principais demandas da sociedade. Para Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV: "O crescimento de matrículas nessa etapa é reflexo da maior oferta de creches". A notícia é positiva, mas muito ainda precisa ser feito para garantir qualidade no atendimento das creches. O Censo mostrou que menos da metade dos alunos dessa etapa do ciclo escolar conta com banheiros adequados à idade (46,9%), internet banda larga (43%) e berçário (40,1%), dentre outros itens básicos. "Ainda precisamos de muito mais investimento em infra-estrutura das creches. A vantagem do Censo é que ele nos mostra o que já foi feito e o que ainda é preciso fazer. As fragilidades expostas acabam virando o foco das ações dos gestores", diz Maria Inês Pestana, diretora de estatísticas educacionais do Inep.

O novo quadro da Educação nas Zonas Rurais

Outro bom indicador foi o crescimento das matrículas em zonas rurais. O número de matrículas em creches nessas regiões subiu 5,7%; no ensino médio regular 9,4% e no Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos 7,3%. "Esse é um indicador muito interessante da ampliação do sistema educacional. Essa parcela da população, que era frequentemente esquecida, agora está sendo atendida", diz Maria Inês Pestana, diretora de estatísticas educacionais do Inep.