Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (Ideb) de 2009 revelaram um aumento na nota - de 0 a 10 - em todos os ciclos da Educação Básica. No Ensino Fundamental I (da 1ª a 5ª série) a média brasileira subiu de 3,8, índice de 2005, para 4,6. Menos de um ponto em quatro anos, 0,8; o maior crescimento dentre as três etapas do ensino básico. O Ensino Fundamental II (da 6ª a 8ª série) foi de 3,5, em 2005, para 4,0. Modestos 0,5 pontos, mas não tão preocupante como o Ensino Médio. A nota dos anos finais subiu apenas 0,2 pontos de 2005 a 2009 atingindo o patamar de 3,6.
Para o Ministro da Educação, Fernando Haddad, ainda há muito a ser feito, mas o resultado é bom: "todas as metas foram cumpridas e até superadas". O senador Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação, é menos otimista. "O resultado do Ideb é uma tragédia", diz. Cristovam defende reformas mais profundas para conseguir resultados mais rápidos. "As metas estabelecidas para o Ideb são muito tímidas. Ficar satisfeito com essas notas é o mesmo que um pai aceitar uma nota baixa do filho só por que está na média", diz o senador. Com esse crescimento, segundo ele, continuaremos atrás dos países desenvolvidos. "Precisamos entender que o capital mais importante hoje em dia é o conhecimento".
Escolas que alcançaram notas altas na última edição caíram de rendimento, por outro lado, escolas com baixo desempenho em 2007 conseguiram superar a meta de 2021. Ao mesmo tempo em que as instituições beneficiadas com mais verba não melhoraram necessariamente e escolas de infraestrutura precária atingiram notas superiores a sete com medidas simples e investimento baixo. Afinal de contas, estamos evoluindo o suficiente? O que precisa ser feito para melhorar de fato e de maneira sustentável? Para entender melhor os resultados do Ideb 2009 e os próximos desafios da Educação brasileira o Educar para Crescer procurou o sociólogo Simon Schwartzman, presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade e professor da faculdade de Educação da USP e a educadora Maria Helena Guimarães de Castro, ex-secretária de Educação do Estado de São Paulo.
Maria Helena Guimarães de Castro: A boa noticia do IDEB é a melhoria do desempenho dos anos iniciais. Isso significa que os alunos que estão chegando aos anos finais do fundamental terão melhores condições de continuar aprendendo. Ponto positivo para as redes estaduais que em média superaram a meta prevista em 0,6 pontos nas séries iniciais e, para as redes municipais que em média avançaram 0,4 pontos. Foi espetacular o salto da rede estadual de Minas, seguido pela rede estadual de São Paulo e a do Acre, que avançaram respectivamente 0,9 e 0,7 em relação ao IDEB 2007. Muitas redes estaduais já se aproximam da meta de 2021 nos anos iniciais: MG (5,8), SP e DF (5,4), PR (5,2), SC (5,0). Outro fato positivo foi a superação das metas previstas no ensino fundamental e médio pela rede pública, embora o ritmo de melhoria seja menos intenso do que nas séries iniciais: na rede pública, o IDEB saltou de 3,5 para 3,7 nos anos finais do fundamental e de 3,2 para 3,4 no ensino médio. No entanto, os resultados do ensino médio são preocupantes, pois o impacto da melhoria do fluxo escolar é maior do que o desempenho dos alunos, que continua muito ruim. Hoje o ensino médio não faz sentido para a maioria dos jovens. É preciso rever a arquitetura do sistema do Ensino Médio, definir padrões básicos de aprendizagem, reformular o currículo enciclopédico, ditado pelos grandes vestibulares, diminuir o número de disciplinas obrigatórias, estabelecer maior articulação com o ensino profissional, oferecer disciplinas eletivas, garantir escola diurna para a grande maioria dos alunos que não trabalham, investir na formação continuada de professores com foco nos resultados das avaliações nacionais, tornar o sistema mais atraente para os jovens e reformar totalmente a sala de aula. A boa notícia para o ensino médio foi a queda da taxa de reprovação: caíram e estão em torno de 28%, ou seja, de cada 100 alunos que conseguem ingressar no ensino médio cerca de 68 conseguem concluí-lo.
Simon Schwartzman: Essa melhora não vai ocorrer naturalmente, e, na forma em que está estruturado o segundo ciclo do ensino fundamental (séries de 5ª a 8ª) e o segundo grau, eu não vejo muitas perspectivas de melhora.
Maria Helena Guimarães de Castro: Se o ritmo de melhoria dos anos iniciais não cair e acelerar, parece possível cumprir as metas até 2021. Desde que as políticas adotadas tenham continuidade e foco no planejamento pedagógico, na melhoria da sala de aula e na carreira e formação dos professores. Mas, essa hipótese parece improvável para os anos finais e o ensino médio, cujos indicadores de baixo desempenho se arrastam nos últimos anos. Desde o inicio deste século, observa-se estagnação da matricula no ensino médio, aumento da reprovação e queda do número de concluintes. Nos últimos anos, faltou uma política firme do governo federal e uma assistência técnica mais efetiva aos estados que são responsáveis pela oferta. Sem uma intervenção cirúrgica no sistema será difícil melhorar os indicadores de ensino médio e, o que é pior, será difícil manter os jovens na escola.
Maria Helena Guimarães de Castro: Provavelmente faltou o mais importante: um eficiente acompanhamento pedagógico das equipes escolares, professores tutores para orientar a formação em serviço dos professores, material didático adequado para organizar o dia a dia da escola, a gestão pedagógica da escola e do currículo na sala de aula sem o quê não serão superados os problemas identificados nas avaliações nacionais. Investimentos e recursos são muito importantes, mas sozinhos não resolvem os problemas de aprendizagem.
Simon Schwartzman: O problema é justamente como induzir as secretarias estaduais e as escolas a fazerem o que precisa ser feito, e como punir de alguma forma os que não o fazem. No Brasil estão começando a surgir algumas políticas de estímulo, o que é bom, mas ainda falta uma política de intervenção para quando seja necessário.
Maria Helena Guimarães de Castro: O sucesso de Cajuru comprova os resultados de recente pesquisa da Fundação Lemann sobre o impacto dos sistemas de ensino no desempenho dos alunos. Além de materiais estruturados, a prefeitura de Cajuru conta com assessoria pedagógica permanente para o acompanhamento da gestão do currículo na sala de aula, capacitação permanente dos professores e programas especiais para os alunos com dificuldade. Não é preciso grandes investimentos em construções mirabolantes, equipamentos de ultima geração etc. O que vale é a organização das rotinas da escola com prioridade à sala de aula, ênfase na alfabetização, acompanhamento eficiente dos alunos e participação dos pais. As escolas que fazem um arroz com feijão bem feito apresentam bons resultados.
Simon Schwartzman: Não sei como avaliar isto, precisaria ver os cortes e os setores afetados. De uma maneira geral, a relação entre as metas e o financiamento não é nada clara - tem escolas e redes que funcionam bem com pouco dinheiro, e outras que custam caro e a qualidade não melhora.
Maria Helena Guimarães de Castro: Realmente deveríamos ter leis rigorosas que proibissem cortes orçamentários na Educação. Isso mostra que a Educação não é prioridade do governo federal. Por que não cortar gastos inúteis como a criação de cargos de confiança, aumento salarial para altos dirigentes do setor público, viagens inúteis etc?
Simon Schwartzman: A participação dos pais é importante e deve ser estimulada, sobretudo, para acompanhar o trabalho de seus filhos, fazer com eles os deveres de casa e cobrar da escola quando ela não funciona direito, quando os professores faltam etc. Mas não adianta colocar a culpa nos pais, as escolas têm também que assumir sua responsabilidade por estimular e educar seus alunos.
Maria Helena Guimarães de Castro: A participação das famílias na vida escolar de seus filhos é fundamental. E para ser mais efetiva os sistemas de ensino deveriam promover programas de educação dos pais mostrando a importância da Educação e como eles podem incentivar seus filhos a ler, estudar, ter interesse em aprender, desenvolver valores éticos e de respeito ao outro, combater a violência e não ter medo de pedir ajuda ou reforço escolar quando enfrentam dificuldades. Também é importante estimular os diretores das escolas a desenvolver uma interação maior com os pais. Muitos gestores evitam a participação dos pais até por falta de tempo.
Simon Schwartzman: É verdade, muitas vezes, os diretores de escola gastam mais tempo despachando papéis do que cuidando da Educação em sua escola. A melhor maneira de lidar com isto é dar autonomia administrativa às escolas, e cobrar resultados, ao contrário da situação que predomina hoje, em que as escolas não são autônomas, mas não precisam mostrar bom desempenho.
Maria Helena Guimarães de Castro: Seria interessante que os governos estaduais e municipais fizessem um levantamento de situações deste tipo. O MEC poderia ajudar apoiando estudos e oferecendo assistência técnica.
Simon Schwartzman: Mudanças de gestores acontecem, e às vezes trazem problemas. É importante eliminar a indicação política de dirigentes escolares, que ainda existe em muitas partes, e criar mecanismos de seleção de diretores que envolva a participação da comunidade local e a avaliação de sua competência. Esta questão, dos processos de escolha e eventual remoção de dirigentes, por critérios ligados à Educação, e não à indicação de políticos ou ideologias partidárias, é estratégica, para que a Educação possa melhorar.
Maria Helena Guimarães de Castro: O mais importante é entender a Educação como política pública que não pode estar subordinada a questões conjunturais. O ideal é estabelecer ações de médio e longo prazo, transformá-las em lei, mobilizar a comunidade escolar e a sociedade para garantir a continuidade das políticas. Hoje há metas do Todos pela Educação, do PDE, do governo do estado de SP que deveriam ser seguidas independentemente de mudanças no comando das secretarias. Muitos municípios já aprovaram seus planos municipais de educação. Enfim, a continuidade das políticas é fundamental, pois na educação tudo leva tempo, não há nada de curto prazo.
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