Os Parâmetros Curriculares Nacionais são referenciais de qualidade elaboradas pelo Governo Federal em 1996. Essas diretrizes são voltadas, sobretudo, para a estruturação e reestruturação dos currículos escolares de todo o Brasil - obrigatórias para a rede pública e opcionais para as instituições privadas. Ou seja, o objetivo principal dos PCN é padronizar o ensino no país, estabelecendo pilares fundamentais para guiar a educação formal e a própria relação escola-sociedade no cotidiano.

Divididos em disciplinas, os parâmetros abrangem práticas de organização de conteúdo, formas de abordagem das matérias com os alunos, a aplicação prática das lições ensinadas e a melhor conduta a ser adotada pelos educadores em situações diversas.

Recentemente, os PNC começaram a ser definidos com maior consideração às diferentes realidades regionais, levando em conta a extensão territorial e cultural do país. Além disso, outra questão que as diretrizes procuraram estimular nas últimas edições foi a atualização profissional de professores, coordenadores e diretores.