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ENSINO SUPERIOR

Como conseguir uma bolsa para a faculdade

Prazo, documentos, requisitos e outras informações que você precisa saber antes de se inscrever no Prouni


10/01/2014 15:50
Texto Redação
Educar
Foto: SXC
Foto: sala de aula
Qualquer pessoa pode recorrer ao Prouni, desde que a instituição em que ela estuda seja participante do programa

O segundo semestre se aproxima e, para quem sonha em fazer uma faculdade e não tem condições de pagar, está chegando a hora de se inscrever no Prouni (Programa Universidade para Todos). As inscrições para o primeiro semestre de 2014 já estão abertas! Confira aqui.

Assim como toda inscrição em um processo seletivo, é preciso apresentar uma série de documentos e cumprir determinados prazos para concorrer a uma bolsa. Pensando nisso, O Educar para Crescer preparou esse tira-dúvidas sobre o Prouni. Leia abaixo as respostas para algumas das dúvidas que podem surgir na hora da inscrição.

Para ler, clique nos itens abaixo:
1. O que é o Prouni?
É um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos em instituições de educação superior privadas, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.
2. Quais são os tipos de bolsa oferecidos?
Há dois tipos de bolsa: a integral e a parcial. A integral é voltada para estudantes que possuam renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. A parcial é para os estudantes cuja renda familiar por pessoa seja de até três salários mínimos.
3. É preciso fazer o vestibular para concorrer a uma bolsa do Prouni?
Não. O candidato à bolsa do Prouni não precisa fazer vestibular nem estar matriculado na instituição em que pretende se inscrever. Entretanto, as instituições participantes do programa podem submeter os candidatos pré-selecionados a um processo seletivo específico e isento de cobrança de taxa. Essa informação está disponível ao candidato, no momento da inscrição.
4. Basta fazer o Enem para se candidatar a uma bolsa?
Não, mas ter feito o Enem em 2013 é o primeiro passo. Além de obter a nota mínima estabelecida pelo MEC nesse exame, é preciso que o estudante tenha renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos e satisfaça uma das seguintes condições:
- ter cursado o Ensino Médio completo em escola pública;
- ter cursado o Ensino Médio completo em escola privada com bolsa integral da instituição;
- ter cursado todo o Ensino Médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
- ser pessoa com deficiência;
- ser professor da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício do magistério, concorrendo a vagas em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Neste caso, a renda familiar por pessoa não é considerada.
5. Quais são as instituições que participam do Prouni?
A lista completa das instituições participantes do processo seletivo, referente ao primeiro semestre de 2010, será disponibilizada, aos candidatos, no início das inscrições, na página eletrônica de acesso à ficha de inscrição do Prouni.
6. Como fazer a inscrição se o estudante não possuir computador?
Todas as instituições participantes do Prouni devem oferecer acesso gratuito à internet para os estudantes que desejarem se inscrever. Além disso, o candidato conta com uma Rede de Parceiros, com endereços disponibilizados na página eletrônica do programa e por meio do 0800.616161, como alternativa para facilitar o processo de inscrição.
7. É possível escolher qualquer curso em qualquer instituição?
Sim, desde que a instituição escolhida seja participante do Prouni. Ao fazer sua inscrição, o candidato escolhe até cinco opções de cursos, habilitações, turnos ou instituições de ensino superior, dentre as disponíveis conforme seu perfil socioeconômico. No entanto, há cursos que exigem requisitos específicos para matrícula. Em alguns cursos de Ciências Aeronáuticas, por exemplo, o estudante deve ter, dentre outras exigências, licença de piloto privado e uma determinada quantidade de horas de vôo para poder se matricular. Por isso, é preciso ter muita atenção ao efetuar as opções de curso no momento da inscrição, pois, caso a matrícula não seja possível em função de requisitos desse tipo, o candidato perderá o direito à bolsa.
8. O Prouni reserva cotas para afrodescendentes, indígenas e para as pessoas com deficiência?
Sim. O Prouni reserva bolsas às pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos. O percentual de bolsas destinadas aos cotistas é igual àquele de cidadãos pretos, pardos e indígenas em cada Estado, segundo o último censo do IBGE. Vale lembrar que o candidato cotista também deve se enquadrar nos demais critérios de seleção do programa.
9. Como calcular a renda familiar por pessoa?
A renda familiar por pessoa é calculada somando-se a renda bruta dos componentes do grupo familiar e dividindo-se pelo número de pessoas que formam este grupo familiar. Se o resultado for até um salário mínimo e meio, o estudante poderá concorrer a uma bolsa integral. Se o resultado for maior que um salário mínimo e meio e menor ou igual a três salários mínimos, o estudante poderá concorrer a uma bolsa parcial de 50%. Entende-se como grupo familiar, além do próprio candidato, o conjunto de pessoas morando na mesma casa que o candidato que tenham renda bruta mensal familiar e sejam relacionadas ao candidato pelos seguintes graus de parentesco: pai, padrasto, mãe, madrasta, cônjuge, companheiro(a), filho(a), enteado(a), irmão(ã), avô(ó).
10. Como saber os resultados da pré-seleção do Prouni?
Os resultados do processo seletivo do Prouni são disponibilizados na Internet, no endereço www.mec.gov.br/prouni, pelo telefone 0800 616161 e pelas próprias instituições participantes do Prouni.
11. E se o estudante contemplado com uma bolsa de 50% não puder pagar a outra metade da mensalidade?
Nesses casos, o MEC possibilita ao bolsista utilizar o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) para financiar os outros 50% da mensalidade. Para isso, é necessário que a instituição e o curso para a qual o candidato foi selecionado tenha firmado Termo de Adesão ao Fies. Para saber mais sobre o Fies consulte este site ou ligue para o número 0800.726.0101.
12. Quais documentos preciso para me inscrever?
Para fazer sua inscrição no Prouni, qualquer um dos seguintes documentos é aceito:
Carteira de identidade
Carteira Nacional de Habilitação (dentro do prazo de validade)
Carteira Funcional
Identidade Militar
Registro Nacional de Estrangeiros (se for o caso)
Passaporte
Carteira do Trabalho e Previdência Social

Também é preciso apresentar qualquer um dos comprovantes de residência, listados abaixo:
Contas de água, gás, energia elétrica ou telefone (fixo ou móvel)
Contrato de aluguel em vigor, com firma do proprietário do imóvel reconhecida em cartório, acompanhado de um dos comprovantes de conta de água, gás etc em nome do proprietário do imóvel
Declaração do proprietário do imóvel confirmando a residência, com firma reconhecida em cartório acompanhado de uma conta de água, gás etc
Declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF;
Demonstrativo ou comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ou da Receita Federal do Brasil - RFB;
Contracheque emitido por órgão público;
Boleto bancário de mensalidade escolar, de mensalidade de plano de saúde, de condomínio ou de financiamento habitacional;
Fatura de cartão de crédito;
Extrato ou demonstrativo bancário de outras contas, corrente ou poupança;
Extrato ou demonstrativo bancário de empréstimo ou aplicação financeira;
Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e;
Guia ou carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU ou do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
13. Como comprovar que minha renda se enquadra nos requisitos do programa?
Para comprovar que sua renda se enquadra nos requisitos do Prouni, você pode apresentar qualquer um dos seguintes documentos:
No caso de Assalariados:
Três últimos contracheques, no caso de renda fixa;
Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão;
Seis últimos contracheques, no caso de pagamento de hora extra;
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição;
CTPS registrada e atualizada;
CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica;
Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos seis últimos meses, e;
Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
No caso de Atividade Rural:
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição;
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ;
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso;
Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas, e;
Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses.
No caso de Aposentados e Pensionistas:
Três últimos comprovantes de recebimento de aposentadoria ou pensão, pelo menos.
Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição;
Extrato de pagamento dos últimos três meses emitido pela Internet no endereço eletrônico http://www.mpas.gov.br.
No caso de Autônomos:
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição;
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso;
Guias de recolhimento ao INSS dos três últimos meses, compatíveis com a renda declarada;
Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
No caso de Profissionais Liberais:
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição;
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso;
Guias de recolhimento ao INSS dos três últimos meses, compatíveis com a renda declarada;
Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
No caso de Sócios e Dirigentes de Empresas:
Três últimos contracheques de remuneração mensal;
Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição;
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ;
Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de seu grupo familiar, quando for o caso, e;
Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos, da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas.
No caso de Rendimentos de Aluguel ou Arrendamento de Bens Móveis e Imóveis:
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição;
Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos;
Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimentos.
Comprovante de separação ou divórcio dos pais, ou certidão de óbito, no caso de um deles não constar do grupo familiar do candidato.
Caso a ausência dos pais do candidato ocorra em função de motivos diferentes dos já citados, o candidato deverá apresentar elemento comprobatório da situação fática específica, a critério do Coordenador do Prouni na instituição de ensino superior;
cópia de decisão judicial determinando o pagamento de pensão alimentícia, caso esta tenha sido abatida da renda bruta informada de membro de grupo familiar;
comprovante dos períodos letivos cursados em escola pública, quando for o caso;
comprovante de percepção de bolsa de estudos integral durante os períodos letivos cursados em instituição privada, quando for o caso, emitido pela respectiva instituição;
comprovante de efetivo exercício do magistério da educação básica, integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública, emitido por esta, quando for o caso;
laudo médico atestando a espécie e o grau da deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com a redação alterada pelo Decreto nº 5.296, 2 de dezembro de 2004, com expressa referência ao código correspondente da Classificação
Internacional de Doença - CID, quando for o caso, e;
quaisquer outros documentos que o coordenador ou representante(s) do ProUni eventualmente julgar(em) necessários à comprovação das informações prestadas pelo candidato, referentes a este ou aos membros de seu grupo familiar, inclusive contas de gás, condomínio, comprovantes de pagamento de aluguel ou prestação de imóvel próprio, carnês do IPTU, faturas de cartão de crédito e quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas a qualquer membro do grupo familiar.
Fonte:http://siteprouni.mec.gov.br/documentacao.php

 

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