O sonho de cursar uma universidade é, com certeza, de toda a juventude brasileira. No entanto, para muitos jovens que estudaram em escolas públicas, são de família de baixa renda ou são vítimas de discriminação por conta de sua raça, cor ou etnia, esta é uma realidade cada vez mais distante. 

Em recente entrevista à Agência Brasil, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Reynaldo Fernandes, afirmou que mais de 60% das pessoas que terminam o Ensino Médio não ingressam na universidade. E, atualmente, menos de 12% da população brasileira têm curso superior. 

Diante de um quadro desanimador, aprovar o projeto de lei da reserva de vagas, que garante 50% das vagas em universidades públicas para alunos de escolas públicas, será de grande relevância para a democratização do acesso ao ensino superior no Brasil. 

A UBES defende a reserva de vagas como um importante mecanismo de inclusão desde o início dos anos 2000, por entender que, se implantado, garantirá um avanço extraordinário na educação brasileira, pois beneficiará diretamente os estudantes que cursaram todo o Ensino Médio em escolas públicas. 

Além disso, o projeto determina que, dentro da cota de 50%, as vagas devem ser preenchidas por candidatos "autodeclarados negros, pardos e indígenas", em número no mínimo igual à proporção destas populações no Estado onde fica a instituição de ensino. Para tanto, serão considerados os dados do último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). 

O critério social também está incluso no sistema de cotas. Assim, 25% das vagas reservadas serão destinadas para aqueles que, além de terem estudado em escolas públicas, sejam de famílias com renda de até um salário mínimo e meio por pessoa (cerca de R$ 622,50), independente de raça ou etnia. 

Há que se destacar que a reserva de vagas conta com amplo apoio da população. Uma pesquisa realizada em dezembro do ano passado pelo Instituto Datafolha revela que a maioria dos brasileiros concorda com a implantação do mecanismo nas universidades federais para alunos de baixa renda, independente da etnia. Ainda de acordo com a pesquisa, 75% dos entrevistados são totalmente favoráveis à ideia e outros 11% concordam em parte. Apenas 10% discordam, totalmente ou em parte, do regime de cotas. 

Também é alto o percentual dos que manifestam concordância com a ideia de que "as cotas para negros nas universidades são fundamentais para ampliar o acesso de toda a população à educação", 62%. 

Vale destacar ainda que, diferente do que muitos alardearam, os alunos cotistas da UERJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) - primeira universidade a incluir o sistema no seu vestibular em 2001 - obtiveram resultados melhores ou superiores aos demais estudantes. 

Portanto, não é o estudante do ensino privado que sabe mais que o do ensino público. O problema está no vestibular, que não leva em consideração o histórico do aluno e as condições que ele teve para estudar. Desta forma, acaba excluindo da universidade muitos estudantes que poderiam chegar ao fim do curso com conhecimento e capacidade de exercer uma profissão. 

Outro agravante é que, mesmo conseguindo passar no vestibular, é grande a dificuldade em terminar o curso, já que poucos alunos de baixa renda têm acesso à assistência estudantil - um auxílio para moradia e compra de materiais. 

Toda essa discussão e as mudanças necessárias para melhorar o ensino público ganham força com o cenário favorável que ora se abre no nosso País, a partir da realização da 1ª Conferência Nacional de Educação. Durante dois anos as políticas públicas de educação estarão, pela primeira vez, em evidência e serão discutidas em todas as regiões do Brasil. 

Este será, portanto, um momento imprescindível para colocarmos em pauta a educação que queremos para os brasileiros, através da construção de um Sistema Nacional de Educação. Somente dando oportunidade ao povo é que poderemos transformar nosso País.

* Ismael Cardoso é presidente da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).