6 - Piso salarial e universidade para o professor

O PDE previa a criação de um piso nacional de 850 reais para profissionais de magistério do ensino público, mas o valor foi aumentado para 950 reais e será implantado gradualmente até 2010. A partir de 2009, professores, administradores e assistentes pedagógicos que ganham menos que esse valor terão o salário reajustado com base na nova lei. Até 2010, estados e municípios deverão arcar com dois terços (2/3) da diferença entre o piso e o antigo salário. Assim, quem ganha 500 reais, passa a ganhar 300 a mais, ou seja, 800.

NOVO SALÁRIO = 2/3 (valor do piso - antigo salário) + antigo salário

Os estados e municípios que não tiverem verba suficiente para cobrir as despesas, terão um aporte do governo a título de complementação, previsto pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica (Fundeb).

O novo salário vale para os que trabalham 40 horas por semana. Os profissionais que têm uma jornada diferente receberão remuneração proporcional. O piso também será aplicado ao pagamento dos aposentados.

Outra ação do PDE com foco no professor é a vinculação de todos os que ainda não possuem formação superior à Universidade Aberta do Brasil (UAB), uma espécie de central de cursos à distância que terá pólos de apoio presencial por todo o país. Já existem 291 em funcionamento, e a meta é ter 830 até 2010.

Os cursos são elaborados por universidades públicas e selecionados por meio de editais. Os professores que já têm ensino superior completo poderão fazer cursos de pós-graduação lato sensu. 

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