Resumo das propostas

O PSDB tem como porta-voz para a área da educação o deputado federal Paulo Renato Souza, que foi ministro da educação por oito anos, durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Ele defende a priorização do ensino básico, a universalização do ensino médio, a ampliação da jornada dos alunos nas escolas públicas e do acesso ao ensino profissionalizante.

Outra bandeira do partido é a vinculação de parte da remuneração dos professores (em forma de bônus) ao desempenho dos alunos. Em São Paulo, estado governado pelos tucanos há 13 anos, está em tramitação na Assembléia Legislativa um projeto do governador José Serra que cria um bônus para os educadores que atingirem as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP), composto pelas notas do Saresp e pelas taxas de aprovação e abandono.

Leia também as propostas do PMDB, PT, PDT e DEM

Principais realizações

Na gestão FHC, foi instituído o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), que mudou a estrutura de financiamento do ensino ao redistribuir os recursos provenientes dos impostos estaduais e municipais e priorizou os investimentos no Ensino Fundamental. O PSDB também foi o responsável pela criação do Enem, do Provão (substituído pelo Enade) e do Saeb.

Nesta lista, cabe ainda citar a promulgação da versão mais recente da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) em 1996. Baseada no princípio do direito universal à educação, a lei instituiu o Ensino Fundamental gratuito e para todos e uma base comum para os currículos do ensino básico, que deu origem à criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).

Contraponto do educador

“O PSDB defende uma gestão da educação mais centralizada, com foco nos índices de avaliação como norteadores das políticas públicas”, avalia Rubens Barbosa de Camargo, professor da Faculdade de Educação da USP e membro do Conselho Municipal de Educação de São Paulo. Em relação ao Ensino Superior, o professor diz que o PSDB iniciou um processo de privatização, incentivando a abertura de cursos em faculdades privadas e diminuindo a mão do Estado nesse nível de ensino.

Como o partido vê o Brasil em 2022

Sobre o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, que tem como principal objetivo fazer com que o Brasil conquiste a média 6,0 no IDEB, marca comparada a dos países desenvolvidos, o deputado Paulo Renato não considera uma tarefa fácil: “Acredito que atingir as metas do Todos pela Educação não é algo impossível, mas é preciso perseverar. O primeiro mandato do governo Lula abandonou a questão da educação básica, o que deveria ser prioridade. Ainda tenho críticas, mas podemos dizer que houve uma melhora no segundo mandato.”

O ex-ministro diz que cada município deve ter autonomia, mas reforça o trabalho conjunto para a melhora da qualidade do ensino no Brasil: “A decisão é de cada prefeito, mas como já temos uma experiência grande com esta pasta e estamos sempre discutindo o assunto durante os encontros do partido, a tendência é que todos caminhem numa direção similar. Sempre colocamos em pauta a questão da educação durante as reuniões, e os assuntos abordados são transformados em artigos que saem nas publicações do partido para referência.”

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Membros do PSDB na Comissão de Educação do Senado

Flexa Ribeiro(PSDB-PA) - flexaribeiro@senador.gov.br

Marconi Perillo (PSDB-GO) - marconi.perillo@senador.gov.br

Marisa Serrano (PSDB-MS) - marisa.serrano@senadora.gov.br

Papaléo Paes (PSDB-AP) - papaleo@senador.gov.br

Membros do PSDB na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

Eduardo Gomes (PSDB/TO) - dep.eduardogomes@camara.gov.br 

Lobbe Neto (PSDB/SP) - dep.lobbeneto@camara.gov.br 

Paulo Renato Souza (PSDB/SP) - dep.paulorenatosouza@camara.gov.br 

Pinto Itamaraty (PSDB/MA) - dep.pintoitamaraty@camara.gov.br 

Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) - dep.raimundogomesdematos@camara.gov.br 

Raquel Teixeira (PSDB/GO) -dep.professoraraquelteixeira@camara.gov.br 

Ruy Pauletti (PSDB/RS) - dep.professorruypauletti@camara.gov.br