A comunidade quilombola de André Lopes, localizada no município de Eldorado, a 250 quilômetros de São Paulo, na região do Vale do Ribeira, foi a primeira do estado a ter uma escola. Com seus 415 alunos, a EE Maria Antonia Chules Princesa pode ser considerada uma exceção por atender o Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos e possuir uma boa infraestrutura, com água encanada, luz elétrica e internet por satélite. Em outros aspectos, no entanto, ela não foge à regra: tem um corpo docente com poucos profissionais oriundos do quilombo e alta rotatividade, além de dificuldades para integrar as tradições da comunidade ao currículo oficial da rede pública. Como a maioria das 1.696 escolas espalhadas por quilombos em 24 estados, luta para se afirmar, de fato, como quilombola.

O próprio Ministério da Educação (MEC) reconhece que a modalidade é uma das mais precárias hoje oferecidas pelo sistema oficial de ensino (veja detalhes nos quadros desta reportagem). O panorama, entretanto, viu sinais de mudança com duas iniciativas do governo federal: o Programa Brasil Quilombola, de 2004, e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, de 2006. "Se a questão da Educação quilombola existe desde a criação dos quilombos, apenas com essas políticas aumentou o volume de investimentos, o que tornou possível pensar na estruturação da modalidade", afirma a pesquisadora Gloria Moura, da Universidade de Brasília (UnB). Até o momento, a diferença mais sensível diz respeito ao número de novas unidades: enquanto em 2006 só seis escolas foram erguidas em áreas quilombolas, entre 2008 e 2009 esse número subiu para 110. Mas a construção de novas unidades e o investimento em infraestrutura são apenas o primeiro gargalo que a modalidade tem de enfrentar.

Um primeiro ponto fundamental é conhecer o universo dos quilombos no Brasil. "De modo geral, os contemporâneos são comunidades rurais habitadas por afro-descendentes das antigas povoações em que se abrigavam escravos fugidos. Estima-se que haja 2 milhões de quilombolas", explica Gloria. De acordo com a Fundação Cultural Palmares, braço do Ministério da Cultura que formula e implanta políticas públicas para a população negra, há no Brasil 3.524 comunidades remanescentes de quilombos. Desse total, apenas 172 foram tituladas, o que garante a posse e propriedade definitiva da terra aos seus moradores. Até 2008, apenas essas poderiam receber novas escolas, mas uma portaria estendeu o benefício às 1.408 certificadas pela Fundação - a expansão no total de escolas é um reflexo direto dessa medida.

Em termos econômicos, a maioria dessas populações ainda se dedica à agricultura de subsistência - mais da metade das famílias pertence à classe E. No que diz respeito à cultura, tradições como danças circulares, histórias de mitos e uma culinária particular são elementos importantes. A inclusão dessas particularidades no cotidiano escolar está prevista na própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O documento afirma que a base curricular comum, de alcance nacional, deve ser complementada por uma parte diversificada, determinada pelas características locais.

A expectativa é de que todas as disciplinas possam contemplar a temática quilombola. Na EE Maria Antonia Chules Princesa, isso vem sendo feito com mais frequência em História, em que o planejamento contempla a escravidão e a cultura africana, e em Língua Portuguesa, na qual as tradições contadas pelos moradores mais antigos ganham espaço no estudo de gêneros escritos (como a biografia) e orais (como a entrevista). A questão ambiental, outro conteúdo comum a muitas comunidades quilombolas, surge em Geografia - a escola fica perto da Caverna do Diabo, uma importante atração turística paulista, ponto de partida para discussões sobre os impactos positivos e negativos da exploração comercial do entorno da comunidade. "O ideal seria fazer ainda mais", argumenta Gloria. "Em geral, a maioria das escolas quilombolas ainda não conseguiu implementar uma articulação adequada com o currículo oficial."

Entre os docentes, formação fraca e poucos quilombolas

A implementação de um currículo que contemple a especificidade dos quilombos tem esbarrado em três obstáculos principais. O primeiro é o nível de instrução dos 9.784 docentes. Para ter uma ideia, dos 2.449 professores que trabalhavam em comunidades de quilombos na Amazônia Legal (que concentra mais da metade das escolas da modalidade no Brasil), em 2007 só 15% tinham Ensino Superior. O segundo diz respeito à rotatividade dos professores, um problema que atinge todo o país. "Poucos ficam, pois a área urbana mais próxima está a 42 quilômetros", afirma Márcia Jucilene do Nascimento, educadora e liderança do quilombo de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, a 511 quilômetros de Recife. "Em algumas comunidades no interior de São Paulo, a última aula termina às 11 da noite e o professor não tem como voltar para casa porque não há transporte. Poucos suportam essa situação por muito tempo", completa Mariana Galvão, mestre em Educação pela Universidade de São Paulo (USP).

Um terceiro ponto é a pequena presença de educadores quilombolas, considerados pelos especialistas como os mais aptos para a modalidade. "Além de não ter problemas com o deslocamento, eles tendem a ser mais sensíveis às especificidades dos alunos, já que detêm naturalmente o conhecimento tradicional", justifica Gloria. Para atacar essa fragilidade, a alternativa proposta pelo MEC foi estabelecer parcerias com instituições formadoras dos cinco estados com maior presença de quilombos: Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Pernambuco. O curso, cujo currículo enfatiza aspectos da história e da cultura locais, tem duração de 180 horas - o que os especialistas consideram insuficiente.

Uma questão adicional diz respeito à produção de material didático específico, algo quase inexistente devido aos custos de impressão (como são direcionados a um público pequeno, um livro que com uma tiragem grande custaria 2 reais pode sair até por 15). O processo de produção é outro entrave: demanda dedicação intensiva de um time de autores e diálogo constante com a comunidade.

Diante do cenário de conquistas recentes e de dificuldades que ainda persistem, os especialistas apostam numa espécie de otimismo cauteloso. "Já avançamos, porém há muito a caminhar", argumenta Mariana. "Um dos grandes problemas está no poder público local. Diversas prefeituras costumam dizer que a escola quilombola é só uma entre tantas que precisam de melhorias, mas é preciso respeitar a especificidade delas." Uma das medidas fundamentais é garantir que as secretarias municipais efetivem os pedidos de verbas específicas para a infraestrutura dos quilombos nos programas do governo federal e utilizem o dinheiro disponível nessas iniciativas.

Em relação à formação, o ideal seria intensificar o investimento em docentes quilombolas, o que exige a ampliação das parcerias com universidades e cursos mais consistentes e de maior duração. Mais bem preparados, esses profissionais podem contribuir para implementar um currículo que articule os conteúdos gerais com os específicos. Um passo decisivo para garantir o direito a uma educação que contribua para valorizar e manter as tradições de suas comunidades.

Infraestrutura, artigo em falta

Primeira escola de São Paulo em uma comunidade quilombola, a EE Maria Antonia Chules Princesa possui água encanada, luz elétrica e internet via satélite - uma raridade. A maioria das unidades é de palha ou pau a pique e não tem água potável nem sanitários adequados.

Uma longa viagem para estudar

Em geral, as terras quilombolas ficam em áreas de difícil acesso. É comum os alunos precisarem se deslocar por muitos quilômetros para chegar à escola mais próxima. Na EE Maria Antonia Chules Princesa, ônibus e balsa são os meios de transporte mais utilizados.

Improviso, apesar do investimento

Apesar do aporte de 2 milhões de reais do governo federal para a infraestrutura, falta muito para atender à demanda de 200 mil estudantes. Na comunidade André Lopes, crianças de 2º e 3º anos aguardam a reforma de sua escola assistindo às aulas na biblioteca.

Quer saber mais?

Contatos

-EE Maria Antonia Chules Princesa, tel. (13) 3879-7001, e924489a@hotmail.com

-Gloria Moura, gloriamoura2005@yahoo.com.br

-Márcia Jucilene do Nascimento, marciaquilombola@yahoo.com.br

-Mariana Galvão, galvaomariana74@gmail.com

Internet

-Em diversidade.mec.gov.br/sdm/arquivos/sup_rac_escola.pdf, download do livro Superando o Racismo na Escola, organizado por Kabengele Munanga.

-Em www.dominiopublico.gov.br, download do livro Uma História do Povo Kalunga.